Em 2006 a Bardají & Honrado | Abogados apostou na especialização da gestão e proteção de ativos intangíveis, integrando profissionais especializados em Propriedade Intelectual, Propriedade Industrial e Novas Tecnologias. Desde então prestamos assessoria  jurídica integral a empresas e a criativos independentes no mundo da música, literatura, cinematografia, artes plásticas, internet, multimídia, etc., prestando também os nossos serviços a empresas de gestão cultural, bem como a galeristas e agentes.

Também, prestamos assessoria na gestão de projetos dentro das diferentes industrias criativas, tanto a multinacionais já consolidadas no mercado, como a start-ups, oferecendo a melhor solução e adaptando-nos às necessidades e dimensões de cada cliente.

Faz parte da filosofia de trabalho da Bardají & Honrado | Abogados a prestação dos nossos serviços com a integração do advogado no projeto de cada cliente, desenvolvendo um trabalho jurídico com vista à obtenção das melhores condições nas negociações com terceiros sobre ativos intangíveis.

Na Bardají & Honrado | Abogados cada caso ou aspecto a tratar é especial e por isso os seus colaboradores são altamente qualificados nas áreas a que damos cobertura, conhecendo o melhor caminho e método de solução para cada caso especifico em qualquer das tarefas a desenvolver.

Assim, e em concreto, o nosso Departamento de Propriedade Intelectual  oferece serviços em:

Direito Audiovisual, Financiamento de obras audiovisuais e Proteção de Pirataria.

No nosso departamento e com total conhecimento da indústria televisiva e cinematográfica, bem como do entretenimento, assessoramos não só em matéria de contratação como em tudo o que se relaciona com o financiamento audiovisual (ajudas publicas, subsídios, pré-venda de direitos, etc.) e a sua posterior exploração e distribuição pelos diferentes canais, tanto de produções cinematográficas como televisivas.

Exemplos:

  • Contratos de opção e exercício de opção de formatos televisivos;
  • Contratação de artistas para programas de televisão e cinema;
  • Acordos de coprodução cinematográfica nacional e internacional;
  • Contratos de adaptação de obras literárias a obras cinematográficas;
  • Prazos, ajudas e subsídios à produção audiovisual;
  • Assessoria em canais de distribuição.

Prestamos ainda serviços de investigação e controlo da obra audiovisual para que a mesma fique a salvo da pirataria em Internet, através de um eficaz seguimento contínuo da obra, realizando diferentes ações para evitar o acesso de cópias piratas.  Este serviço inovador (fruto da constante investigação nesta matéria) permitiu que o nível de disponibilidade de cópias piratas de filmes ou séries de televisão diminua substancialmente, inclusive conseguindo em determinados casos que a mesma não esteja disponível na Internet de forma ilegal.

Na Bardají & Honrado | Abogados acreditamos na Cultura e na necessidade de proteger adequadamente as obras dos nossos clientes ante a exploração sem consentimento, pelo que dispomos de ferramentas tecnológicas para retirar obras dos nossos clientes de determinados serviços de internet. Desta forma, promovemos e apoiamos a correta difusão das obras culturais e de entretenimento frente ao perigo que supõe a pirataria para a viabilidade do mundo audiovisual.

Direito do Desporto

O mundo do desporto é ao mesmo tempo apaixonante e complexo, já que como atividade social amplamente implantada a nível internacional, a sua regulação é um conglomerado que cobre todos os aspectos que podem estar relacionados com o Desporto, como é a imagem, publicidade, evolução contratual, contratação laboral, entre outras matérias.

Assim, nesta área, assessoramos em:

  • Cedência da imagem do desportista.
  • Marketing e Publicidade no Desporto. Contratos de Patrocínio em eventos Desportivos.
  • Constituição e regulamentos de clubes e federações desportivas.
  • Contratação de Clubes Desportivos e/ou desportistas.
  • Aspectos fiscais do Direito do Desporto.
  • Regimes disciplinares. Antidopagem.

Direitos de Personalidade e Imagem.

Como direitos fundamentais, são merecedores da máxima proteção. Mais ainda considerando a era digital em que vivemos, onde a comunicação instantânea efetiva e simples está ao alcance de todos e os direitos de personalidade e imagem são postos em diversas ocasiões em perigo.

Por essa razão, relativamente aos direitos de personalidade, os profissionais da Bardají & Honrado | Abogados assessoraram em múltiplas ocasiões figuras públicas e notáveis na defesa da sua honra, perante o ataque de terceiros, iniciando processos  judiciais para a restituição desse direito tão transcendental.

Da mesma forma, na era em que a Intimidade está em constante perigo pela eclosão da Internet, os nossos profissionais conhecem perfeitamente as ferramentas  tecnológicas atuais que podem causar uma violação da privacidade pessoal. Este conhecimento permite prestar uma assessoria adequada, bem como utilizar as mesmas para a defesa de forma correta e inovadora da intimidade dos nossos clientes.

Finalmente, a Imagem das pessoas tomou uma dimensão especial nos últimos anos graças ao fácil acesso à mesma na Internet, bem como, sobretudo, pelo interesse das empresas em explorar essa imagem. Por isso, assessoramos tanto sociedades como pessoas físicas na gestão e exploração dos seus direitos de imagem, com especial enfoque em apresentadores de televisão, desportistas, atores e celebridades em geral.

Em particular  tratamos, entre outras, as questões relacionadas com:

  • Processos de reclamação e usurpação da identidade nas redes sociais (Twitter, Facebook, Google+, etc).
  • Contratos de cedência de direitos de imagem para exploração.
  • Cumprimento de políticas de privacidade em empresas. (Vídeo vigilância, proteção de dados).
  • Procedimentos relativos à interrupção e ao fim de atividades atentatórias da honra da persona.

Direito dos Videogames e Software.

A indústria dos videogames ocupa um sector da máxima importância no mundo do Entretenimento. Não é por acaso que é maior que a indústria do cinema e da música em conjunto. Considerando que a sua regulamentação jurídica é ainda escassa, os Advogados da sociedade especializaram-se adquirindo todos os conhecimentos necessários para oferecer uma assessoria neste âmbito, adequada e devidamente atualizada, graças à nossa jovem equipa, dinâmica e apaixonada pelo sector do ócio, cultura e entretenimento.

Entre os diferentes serviços  que prestamos neste sector podemos destacar:

  • Contratação e negociação de gestão de aplicações de software.
  • Assessoria e Redação de Licenças de Software.
  • Titularidade dos direitos morais e de exploração sobre software e videogames.
  • Problemática da cedência  dos direitos de exploração sobre videogames e exploração no âmbito digital.
  • Cessão de direitos no âmbito laboral e cessão de direitos de obras por pedido.
  • Assessoria sobre licenças livres.

Direito da Internet.

Na atualidade, a segurança jurídica bem como a presença na Internet é um aspecto a proteger, e isto aplica-se tanto a empresas como a particulares. Num âmbito onde se opera com uma presença que se aproxima à do ambiente físico, há muitos elementos a ter em consideração para que a Internet seja um ambiente seguro para atuar com total confiança. Estes elementos podem tocar a Propriedade Intelectual, bem como a  Proteção de Dados, e Direitos dos consumidores.

  • Cumprimento da Lei de Serviços da Sociedade de Informação em websites.
  • Auditoria de direitos de Propriedade Intelectual e Industrial em websites.
  • Comércio Electrónico.
  • Adequação à Lei Orgânica de Proteção de Dados.
  • Assessoria em matéria de Consumo, tanto para evitar o inicio de expedientes como para a tramitação dos mesmos.

Patentes, Marcas e Desenhos Industriais

No nosso Departamento, poderá receber assessoria sobre a melhor forma para proteger a sua inovação seja uma patente, marca, desenho ou sendo o caso sobre concorrência desleal.

  • Registos no Instituto Espanhol de Patentes e Marcas.
  • Infracções de marca tanto a nível físico como através das redes sociais.
  • Proteção e defesa em processos de concorrência desleal.